segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Guiné 63/74 - P12767: Notas de leitura (567): "O Reencontro, Da Ponte Aérea à Cooperação", por General Gonçalves Ribeiro (1) (Mário Beja Santos)

1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá e Bambadinca, 1968/70), com data de 9 de Setembro de 2013:

Queridos amigos,
O general Gonçalves Ribeiro tem um currículo invejável na área da cooperação técnica-militar.
Esta recensão circunscreve-se ao balanço que ele faz quanto à Guiné, está datado mas é uma importante pista de trabalho. Ele elenca as diferentes iniciativas e não esconde a sua consternação quando a guerra civil de 1998-1999 deitou praticamente por terra 20 anos de cooperação, houve que recomeçar e todo o entusiasmo dos tempos primigénios em que havia compreensão para as dificuldades do novo Estado praticamente arrefeceu.
Leia-se devagar, este repositório deixa bem claro que se procurou fazer cooperação com a Guiné sem reservas e de mãos limpas.

Um abraço do
Mário


A Cooperação Técnico-Militar e a Guiné-Bissau - 1

Beja Santos

O livro chama-se “O Reencontro, Da Ponte Aérea à Cooperação” e o seu autor é o General Gonçalves Ribeiro (Editorial Inquérito, 2006).
Gonçalves Ribeiro foi Alto-Comissário para os Desalojados, Representante Militar Nacional nos SHAPE/NATO, Diretor do Departamento de Operações do Estado-Maior do Exército e Diretor-Geral da Direcção-Geral da Política de Defesa Nacional.
Segundo o autor, este livro foi escrito com intenção de resumir e divulgar matérias e factos que julga não deverem ficar esquecidos sob o pó das prateleiras ou simplesmente confinados à memória dos que neles participaram. É um registo da relações que ao longo da década de 90 se foram tecendo e consolidando entre Portugal e os PALOP através da cooperação militar. Este registo é precedido de uma referência aos eventos da Ponte Aérea e o que de mais relevante ocorreu, segundo o autor, no período pós-descolonização. A Guiné-Bissau é objeto de um relato circunstanciado que aqui se resume. Tem talvez importância o que o autor escreve na introdução: “Fatores vários, alguns surgidos na fase da pró-independência, colocaram a Guiné-Bissau na vanguarda da Cooperação Técnico-Militar. Mencionam-se, entre outros: o companheirismo e respeito mútuo que deixaram rasto em muitos dos militares de ambos os países, que lá conviveram na altura da descolonização; o acesso de grande número de jovens e quadros guineenses a cursos de formação militar em Portugal, durante a década de 80; o interesse e o gosto do Presidente Nino Vieira em aprofundar os laços de cooperação com Portugal, especialmente na área militar; as muitas carências com que se debatia o Novo Estado e as inúmeras dificuldades que afligiam o seu povo; a natureza das Forças Armas da Guiné-Bissau que, embora mal estruturadas e com recursos mínimos, dispunham de alguma capacidade marítima para além da componente terrestre”.

O primeiro Programa-Quadro foi aprovado em 1980, abrangeu, prioritariamente, projetos de interesse para a sociedade civil, da engenharia de construções à mecânica de viaturas e do sistema de comunicações à fiscalização das águas costeiras. E traça um diagnóstico da Guiné-Bissau: “País pobre, os recursos naturais escasseavam (e escasseiam); inexistiam receitas públicas para a atividade corrente da administração, aliás desorganizada e inconsistente; a economia não ia além dos patamares da subsistência; a ajuda externa colmatava em grande parte as reconhecidas carências financeiras do país; alimentava, no entanto e indesejavelmente, a corrupção; os habitantes, na sua esmagadora maioria, viviam um quotidiano de miséria”.

Iniciou-se um curso de construções e reparações e os cerca de 20 novos especialistas foram colocados em trabalhos de reabilitação do seu futuro quartel, em Brá. Iniciou-se a Residência da Cooperação Militar Portuguesa e um conjunto de cursos práticos de mecânicos, bate-chapas, pintores, etc. A Residência da Cooperação Militar foi inaugurada em 1992, está situada em Santa Luzia. Nos anos de 1993 e 1994 foram construídas duas lanchas de fiscalização rápidas, concebidas para operarem nos mares e no clima da região e a nível do Exército iniciou-se um novo projeto de restruturação, do redimensionamento e do normativo jurídico respetivo e simultaneamente aprovou-se um segundo Programa-Quadro, isto numa altura em que já sucediam cursos práticos de operadores de transmissões, mecânicos, eletricistas, construções e reparações, no Exército, e de Eletromecânica Naval, Mecânica Naval, Básico de Marinharia, na Marinha.

Procedeu-se à análise dos resultados deste segundo programa para fazer a ligação ao novo biénio: a legislação da Defesa e das Forças Armadas da Guiné-Bissau fora aprovado pelo Governo, iria ser submetida à Assembleia Nacional Popular, as duas lanchas de fiscalização tinham tido trabalhos de manutenção e pequenas reparações, prosseguiam os cursos de Engenharia Militar, etc., etc. Mas a atmosfera dava sinais ameaçadores, tensões nas Forças Armadas, diferendo entre os antigos combatentes e uma nova geração de oficiais e abruptamente Nino Vieira suspendeu Ansumane Mané nas funções de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, com base de denúncias do seu alegado envolvimento no contrabando de armas a favor dos rebeldes do Casamansa. A instabilidade agravou-se, Ansumane Mané fez uma exposição declinando toda a responsabilidade nos factos e imputando o tráfico de armas ao Ministro da Defesa, Samba Lamine Mané. Os Combatentes da Liberdade da Pátria escreveram um documento que alinhava pelo mesmo diapasão. Em termos formais, a cooperação prosseguia, era desejada pelos dirigentes da Guiné-Bissau, listaram-se novos cometimentos como o fornecimento de fardamento, medicamentos e material para dotar o posto de primeiros socorros da base naval, etc. Em 7 de Junho de 1998, rebenta o conflito, as forças fiéis a Ansumane Mané desencadeavam uma ação armada de que a causa próxima parece ter sido a indigitação do novo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. Nino Vieira fez um apelo de apoio militar a países vizinhos, correspondido, efetivos da Guiné-Conacri e do Senegal irão aparecer no teatro do conflito. Grande parte da população guineense considerou a medida intolerável, sentiram-se ocupados por forças estrangeiras, esse estado de espírito agravou-se com os desmandos perpetrados pelos senegaleses na cidade de Bissau.

As autoridades portuguesas estabeleceram um plano de evacuação com efetivos navais e aéreos. O autor observa: “De realçar que quer a distribuição da ajuda humanitária, quer a evacuação de cidadãos ao longo das povoações ribeirinhas, já controladas por rebeldes, foi feita em total sintonia com estes últimos, não se registando da sua parte qualquer sinal de hostilidade em relação a cidadãos portugueses”. O embaixador português, Henriques da Silva, dava conta da existência de 150 a 200 mil deslocados e desalojados na região envolvente da capital e de grandes movimentações de pessoas transportando os seus parcos haveres para Norte e Leste do país. A situação alimentar a higiénica, naturalmente, degradou-se, tudo se tornou catastrófico quando o impacto de uma granada de morteiro no Depósito Central de Medicamentos destruiu a quase totalidade do respetivo stock.

Continuaram a travar-se violentos combates e os rebeldes mantiveram-se firmes em Brá, tendo infligido severas perdas aos senegaleses; progressivamente, antigos militares e jovens militares vindos do interior juntaram-se aos rebeldes. Bissau e arredores tornaram-se num horrível campo de combate. O autor comenta: “Um dos trunfos maiores dos homens de Ansumane Mané era a precisão com que utilizavam as armas de tiro curvo, morteiros e obuses de artilharia. Os alvos escolhidos eram, por norma, concentrações de senegaleses ou os locais onde as suas forças se encontravam aboletadas na cidade de Bissau. Muitos edifícios foram destruídos e outros arrasados. Entre estes últimos, os quartéis de Engenharia e de Serviço de Material, em Brá, por azar situados na linha da frente, onde se travavam os combates mais violentos (…) Igualmente atingido foi o bairro inaugurado, em 1995, pelo Instituto de Cooperação Portuguesa. Constituído por alguns blocos, um deles de construção recente, com vinte apartamentos, servia de alojamento a professores, diplomatas, médicos, etc., em funções diversas, a maioria de cooperação. Em finais de Julho, princípios de Agosto, as tropas senegalesas instalaram posições de artilharia nas imediações do bairro. A resposta dos militares da Junta não tardou. Os bombardeamentos contra aquelas posições provocaram severos danos em dois dos blocos. Os muros de proteção do complexo ruíram em vários pontos. Por ali entrou uma multidão descontrolada que pilhou e saqueou a maioria dos apartamentos”.

(Continua)
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Nota do editor

Último poste da série de 21 DE FEVEREIRO DE 2014 > Guiné 63/74 - P12751: Notas de leitura (566): A descolonização da Guiné: Depoimentos de protagonistas - Parte 4 de 4 (Mário Beja Santos)

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